1. Escopo e compromisso
Esta Política explica como dados pessoais são tratados no site, na criação de conta, na plataforma Escolinha Pro, nas páginas públicas e nas integrações relacionadas. Ela deve ser lida com os Termos de Uso e se aplica às atividades realizadas pela Prodexy Labs no contexto do produto.
O aceite desta Política confirma ciência e integra a relação contratual, mas não significa consentimento genérico para todo tratamento. Cada operação utiliza a base legal adequada prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Agentes de tratamento
Para dados operacionais cadastrados pela instituição, como dados de alunos, responsáveis, equipe, turmas, presença e cobranças, a instituição normalmente atua como controladora, decidindo finalidades e meios essenciais, e a Prodexy Labs atua como operadora, tratando dados conforme o contrato e as instruções legítimas da instituição.
A Prodexy Labs atua como controladora para criar e administrar contas, autenticar usuários, proteger o serviço, prevenir fraude, prestar suporte, cobrar a assinatura, cumprir obrigações legais e gerir sua relação comercial. Alguns fornecedores podem atuar como operadores, suboperadores ou controladores independentes conforme a atividade.
3. Dados tratados
Podemos tratar dados cadastrais e de contato da instituição e de seus usuários; credenciais e registros de autenticação; perfis, permissões e vínculos; dados de alunos, responsáveis e profissionais; polos, locais, turmas, horários, presença e ocorrências; matrículas, mensalidades, descontos, pendências, produtos, eventos e informações de pagamento; solicitações de suporte; logs, IP, dispositivo, navegador, auditoria e segurança.
Também podem ser tratados identificadores de clientes, assinaturas e eventos do Stripe; identificadores de cobranças e PIX da Cora; e configurações e credenciais técnicas necessárias às integrações. O Escolinha Pro não armazena os dados completos do cartão utilizado para pagar a assinatura do SaaS.
4. Origem dos dados
Os dados são fornecidos diretamente pela instituição, usuários, alunos ou responsáveis; gerados pelo uso da plataforma; recebidos de páginas públicas e formulários; ou obtidos de provedores integrados, como Stripe e Cora, dentro das autorizações e configurações aplicáveis.
A instituição deve informar os titulares sobre o uso do Escolinha Pro e assegurar que possui base legal, poderes e autorizações adequadas para cadastrar e tratar os dados sob sua responsabilidade.
5. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para executar o contrato e entregar funcionalidades; autenticar e controlar acessos; processar assinatura e recebimentos configurados; oferecer suporte; comunicar eventos operacionais; prevenir fraude e incidentes; manter auditoria; melhorar desempenho e usabilidade; cumprir obrigações legais e regulatórias; e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Conforme o caso, as bases legais incluem execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, proteção do crédito, tutela da saúde quando aplicável e consentimento quando ele for efetivamente necessário. Para dados controlados pela instituição, cabe a ela definir e documentar a base legal apropriada.
6. Crianças e adolescentes
A plataforma pode tratar dados de crianças e adolescentes porque atende instituições com atividades infantis e juvenis. Esse tratamento deve observar o melhor interesse, finalidade específica, necessidade, segurança, informação clara e participação do responsável legal quando exigida pela LGPD e pelas demais normas aplicáveis.
A instituição, como controladora desses dados, é responsável por definir a base legal, coletar autorizações cabíveis, limitar acessos e evitar o cadastro de informações excessivas. A Prodexy Labs trata esses dados para prestar e proteger o serviço e não os utiliza para publicidade comportamental direcionada às crianças.
7. Assinatura do SaaS e Stripe
A contratação, o teste gratuito, a cobrança recorrente, o portal de assinatura e determinados dados de pagamento são processados pelo Stripe. Compartilhamos com o Stripe os dados necessários à contratação, como identificação da instituição, e-mail, plano e referência da conta.
O Stripe possui práticas e obrigações próprias de privacidade e pode realizar tratamento e transferência internacional segundo seus documentos aplicáveis. O Escolinha Pro recebe apenas identificadores, status, datas e eventos necessários para liberar, limitar, cancelar ou reconciliar o acesso ao SaaS.
8. Recebimentos da instituição e Cora
Quando a instituição conecta sua conta Cora, o Escolinha Pro pode transmitir e receber os dados necessários para criar, consultar e conciliar cobranças PIX, incluindo identificação do pagador, valor, vencimento, descrição, identificadores da cobrança e status de pagamento.
O Client ID, a chave privada e o certificado da integração Cora são recebidos em área autenticada, validados e armazenados de forma criptografada no servidor. Esses segredos não devem ser exibidos novamente na interface nem incluídos em logs comuns. A instituição deve revogá-los e substituí-los se suspeitar de exposição.
A conta e a API Cora são contratadas diretamente pela instituição. A Cora trata dados segundo seus próprios termos e política e pode atuar como controladora independente das operações bancárias. A Prodexy Labs não recebe, mantém nem repassa os valores pagos por alunos ou responsáveis.
9. Compartilhamento e fornecedores
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de autenticação e banco de dados, hospedagem e entrega, armazenamento e processamento em nuvem, automações, e-mail, observabilidade, cobrança e pagamentos. Na arquitetura atual, isso pode envolver Supabase, Vercel, Amazon Web Services (AWS), Stripe, Cora e o provedor de e-mail configurado.
Também poderemos compartilhar dados para cumprir lei ou ordem válida, proteger direitos e segurança, investigar fraude, realizar operação societária com salvaguardas ou atender instrução legítima da instituição. Não vendemos dados pessoais.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores reconhecidos e mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais compatíveis com a LGPD e com o nível de proteção exigido para a operação.
11. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades informadas. Depois, podem ser conservados para cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude, manter segurança, resolver disputas, cobrar valores e exercer direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando a retenção deixar de ser necessária.
Prazos podem variar conforme a categoria de dado e a obrigação da instituição. Pedidos de exclusão não produzem efeito sobre dados cuja conservação seja permitida ou obrigatória por lei.
12. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo segregação por instituição, controle de acesso, políticas de banco, criptografia de credenciais sensíveis, validação de integrações, registros de auditoria e práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente imune a incidentes.
Em caso de incidente relevante, adotaremos medidas de contenção, investigação e correção e realizaremos as comunicações exigidas à instituição, aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme responsabilidades e requisitos legais.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação do consentimento.
Solicitações sobre dados administrados por uma instituição devem ser dirigidas primeiro a ela, que é a controladora e pode identificar o vínculo e decidir sobre o pedido. A Prodexy Labs prestará a cooperação técnica necessária. Para atividades em que a Prodexy Labs seja controladora, o pedido pode ser enviado aos contatos abaixo e poderá exigir confirmação segura de identidade.
14. Cookies, métricas e decisões automatizadas
O site e a plataforma podem utilizar cookies e tecnologias necessárias à autenticação, segurança, preferências, desempenho e medição de uso. Métricas agregadas podem ser utilizadas para identificar falhas e melhorar o produto. Configurações do navegador podem limitar cookies não essenciais, mas cookies técnicos são necessários ao funcionamento da conta.
A plataforma pode aplicar regras automáticas de acesso, vencimento, plano, limites, conciliação e alertas. Decisões relevantes sobre pessoas, como medidas disciplinares ou cobrança contestada, permanecem sob responsabilidade da instituição e devem permitir revisão humana adequada.
15. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações materiais serão comunicadas e poderão exigir novo aceite, mantendo-se registro da versão aplicável.
Para dúvidas e solicitações de privacidade, contate a Prodexy Labs pelo e-mail prodexy.labs@gmail.com, WhatsApp +55 27 99964-3998 ou site www.prodexylabs.com.br. A identificação jurídica completa do agente responsável deverá constar nos documentos comerciais e cadastrais aplicáveis.