1. Escopo
Esta Política de Privacidade apresenta, em linguagem geral, como dados podem ser tratados no contexto do site e da plataforma Escolinha Pro.
O texto é uma base organizacional e deverá ser revisado por profissional jurídico e de proteção de dados antes da publicação definitiva.
2. Dados tratados
Podem ser tratados dados cadastrais, informações de contato, dados operacionais inseridos pela instituição, registros de acesso e informações necessárias à contratação do serviço.
A instituição contratante é responsável por possuir base legal adequada para inserir dados de alunos, responsáveis, equipe e demais pessoas relacionadas à sua operação.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para fornecer a plataforma, autenticar usuários, processar solicitações, oferecer suporte, melhorar a segurança, manter registros operacionais e cumprir obrigações legais.
4. Compartilhamento e fornecedores
Fornecedores técnicos podem participar da infraestrutura, hospedagem, comunicação e cobrança do SaaS. O uso desses serviços deve observar contratos e medidas compatíveis com a finalidade do tratamento.
A assinatura do SaaS utiliza Stripe. A operação de recebimentos da instituição segue a configuração e os provedores escolhidos para o produto.
5. Segurança e retenção
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço. Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a riscos.
Os períodos de retenção deverão considerar a finalidade, os contratos, obrigações legais e solicitações válidas de titulares.
6. Direitos e contato
Solicitações relacionadas a privacidade podem ser encaminhadas para prodexy.labs@gmail.com. A análise dependerá da identificação do solicitante, do vínculo com a instituição e das obrigações aplicáveis.