1. Apresentação
Estes Termos de Uso descrevem as condições gerais para acesso e utilização do Escolinha Pro, produto digital operado pela Prodexy Labs.
O conteúdo desta página foi preparado para estruturação inicial e deverá passar por revisão jurídica antes da publicação definitiva.
2. Uso da plataforma
A instituição contratante é responsável pelas informações cadastradas, pela gestão de seus usuários e pela utilização adequada dos recursos disponibilizados.
É vedado usar a plataforma para atividades ilícitas, inserir conteúdo que viole direitos de terceiros ou tentar acessar áreas não autorizadas.
3. Planos, teste e cobrança
Os planos, limites, preços e condições comerciais são apresentados no momento da contratação. A oferta de teste gratuito é aplicável à contratação inicial, conforme regras vigentes.
Produtos complementares, condições especiais e serviços sob consulta podem possuir termos comerciais próprios.
4. Responsabilidades
A Prodexy Labs busca manter a disponibilidade e a segurança do serviço, mas manutenções, atualizações e eventos externos podem afetar temporariamente o acesso.
A instituição deve manter suas credenciais protegidas e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido.
5. Cancelamento e encerramento
As condições de cancelamento, vigência, acesso aos dados e encerramento do serviço serão aplicadas conforme o plano contratado e os documentos comerciais aceitos pela instituição.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para prodexy.labs@gmail.com.